Aviso legal

Este sítio de Internet é posto à disposição do utilizador pela Cambridge Assessment English Spain & Portugal, parte de University of Cambridge Local Examinations Syndicate.

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1. CONDICÕES GERAIS DE USO

A Fundación UCLES (Cambridge Assessment English Spain & Portugal) oferece e proporciona serviços de ensino do inglês e avaliação e informação relacionada com os mesmos.

O acesso e/ou uso do portal www.cambridgeparati.pt atribui a quem o realiza a condição de «utilizador», que aceita, a partir do momento desse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui apresentadas.

Comprometemo-nos a proteger a privacidade e a confidencialidade dos dados transmitidos por aqueles («utilizadores») que acedam ao nosso sítio de Internet www.cambridgeparati.pt e aos recursos digitais disponíveis.

www.cambridgeparati.pt proporciona o acesso a uma variedade de informação e conteúdos pertencentes à Cambridge Assessment English Spain & Portugal, a que o utilizador pode ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade abrange o registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o utilizador será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, o utilizador pode fornecer uma senha, de que será responsável, comprometendo-se a fazer dela um uso diligente e confidencial. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a Cambridge Assessment English Spain & Portugal oferece no seu portal e, com caráter enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Cambridge Assessment English Spain & Portugal, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder a e, conforme o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a Cambridge Assessment English Spain & Portugal não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores em fóruns, em chats ou noutras ferramentas de participação.

O uso do nosso sítio de Internet www.cambridgeparati.pt está regulado por estas condições de uso, e ao usar Cambridgeparati.pt demonstras estar de acordo com estas condições de uso. Podes imprimir e conservar uma cópia destas condições de uso.

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das referidas condições depende da sua exposição; estas estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas. Se não estiveres de acordo com algum destes termos ou condições de uso, sugerimos-te que deixes de imediato este sítio de Internet.

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por conta própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que não respeitem as presentes Condições Gerais de Uso.

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal penalizará o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais a que tenha direito.

1.1 Veracidade da informação e exclusão de responsabilidade

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal empreenderá todos os esforços que sejam razoáveis para garantir a veracidade de toda a informação neste sítio de Internet. Não obstante, este sítio de Internet e o conteúdo disponível são disponibilizados apenas para informação geral e não visam prestar informação completa nem aconselhamento sobre os temas tratados. Antes de subscreveres um contrato baseado em ou relacionado com informação disponibilizada neste sítio de Internet, deverás obter toda a informação pertinente por parte da organização ou da pessoa com a qual estás a estabelecer o contrato. A Cambridge Assessment English Spain & Portugal não se responsabiliza pela informação prestada por terceiros em relação ao referido contrato.

Reconheces que a confiança em qualquer informação ou conteúdos deste sítio de Internet  é exclusivamente por tua conta e risco e que qualquer outro tipo de garantia, compromisso, condição ou termo, sejam explícitos ou implícitos, de acordo com o direito consuetudinário, a lei, costume, uso comercial, conduta prévia ou qualquer outro meio (incluindo sem restrições em termos de qualidade, adequação a um propósito específico, rendimento ou idoneidade de uso) em relação a este sítio é excluído por este meio, até ao limite máximo permitido por lei.

Reconheces que não podemos garantir que o nosso sítio de Internet esteja sempre à tua disposição, dada a natureza da Internet. Assim, reconheces que o nosso sítio de Internet pode estar inacessível por razões de manutenção, mas, na medida do possível, realizaremos a referida manutenção fora das horas habituais de funcionamento e tudo faremos para minimizar qualquer período de interrupção.

1.2 Código de conduta

Aceitas garantir a veracidade de qualquer informação que nos forneças através deste sítio de Internet.

Se o acesso a qualquer parte do nosso sítio de Internet requerer que introduzas uma senha, aceitas manter a confidencialidade de qualquer nome de utilizador ou senha e aceitas ser responsável pelas perdas ou prejuízos resultantes do uso da tua senha por um terceiro.

Reservamo-nos o direito de cancelar o teu acesso a áreas do nosso sítio de Internet protegidas por senha, se considerarmos que o uso que fazes do sítio de Internet é prejudicial para o mesmo ou para outros utilizadores.

Se acederes a qualquer parte do nosso sítio de Internet, aceitas:

• Não o utilizar de qualquer forma que interrompa, interfira ou limite o uso do sítio de Internet por parte de outros utilizadores;
• Garantir que qualquer material carregado, mostrado ou transmitido por ti em ou através deste sítio de Internet não é falso, ofensivo, difamatório, ameaçante, obsceno, ilícito, e que não infringe nem viola os direitos de qualquer pessoa no mundo, e que renuncias a qualquer direito moral no que diz respeito ao referido material;
• Não utilizar engenharia inversa, descompilar, copiar ou adaptar qualquer software ou outros códigos ou scripts que façam parte deste sítio de Internet nem procurar transmitir neste, ou através deste, sítio de Internet qualquer informação que contenha vírus, worms, cavalos de Troia ou outros elementos que possam ser danosos ou prejudiciais;
• Não enviar correio não desejado ou não solicitado que não esteja relacionado com as atividades da Cambridge Assessment English Spain & Portugal a nenhum dos endereços disponíveis no nosso sítio de Internet;
• Não trocar, modificar, suprimir, interferir ou fazer uso indevido dos dados contidos no sítio de Internet introduzidos por ou relacionados com outros utilizadores do sítio de Internet;
• Indemnizar-nos pelo prejuízo que possamos sofrer devido ao incumprimento, por tua parte, destas condições de uso;
• Assegurar-te de que tens a proteção adequada contra vírus informáticos, worms, cavalos de Troia ou outros elementos de caráter destrutivo quando utilizas a Internet e de que a tua conexão ao sítio de Internet é segura.

2. ACESSIBILIDADE WEB

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal é uma organização empenhada na igualdade de oportunidades para todos, e isto inclui assegurar que a informação contida nos nossos sítios de Internet é acessível ao maior número possível de utilizadores de Internet.

Esperamos que os níveis de acessibilidade e facilidade de uso dos nossos sítios já sejam bons, mas, para nos assegurarmos de que o são efetivamente, estamos a trabalhar de forma ativa em prol do cumprimento das principais diretrizes de acessibilidade a sítios de Internet [tal como é estabelecido na versão 2.0 das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web W3C WAI (WCAG)].

3. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal respeita as diretrizes, em Espanha, da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Decreto Real 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica, e a restante legislação em vigor à data e procura garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

3.1 Recolha de informação de caráter pessoal

Para que os utilizadores possam utilizar alguns dos nossos serviços online e para que beneficiem ao máximo dos referidos serviços, necessitamos de recolher e processar diversos dados pessoais. Antes de aceder às partes do nosso sítio de Internet que requerem a introdução de uma senha, é possível que se peça aos utilizadores que completem um ou mais formulários online, em que se solicita informação pessoal acerca do utilizador, como, por exemplo, o seu nome, a morada, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone ou o número de fax.

3.2 Tratamento de dados

A informação de caráter pessoal que recolhemos é utilizada para tratar os teus pedidos de acesso aos nossos serviços, oferecer os referidos serviços e manter um registo de quem os utilize, para assim podermos contactar os utilizadores quando qualquer produto ou serviço relevante está disponível e informá-los sobre os serviços da Cambridge Assessment English Spain & Portugal que possam ser do seu interesse.

3.3 Divulgação de informação a terceiros

Empreenderemos todos os esforços que sejam razoáveis para não divulgar a terceiros informação sobre os nossos utilizadores, exceto se a lei ou uma ordem judicial o exigirem ou se um utilizador consentir essa divulgação.

3.4 Segurança

Este sítio de Internet e os nossos sistemas informáticos dispõem de medidas de segurança para proteger a informação fornecida pelos nossos utilizadores e evitar a sua perda, uso indevido ou alteração.

3.5 Modificar/cancelar os teus dados de caráter pessoal

Caso queiram realizar qualquer modificação dos seus dados registados ou pedir que os seus dados sejam eliminados dos nossos sistemas, os utilizadores poderão escrever-nos, usando, para tal, a secção de contacto. Poderás encontrar formulários para o exercício dos teus direitos na página de Internet da Agência de Proteção de Dados.

3.6 Observações/dúvidas

Podes enviar-nos comentários ou perguntas sobre a nossa Declaração de Privacidade e Proteção de Dados contactando-nos através da secção de contacto.

3.7 Cookies

O utilizador aceita o uso de cookies e arquivos de rastreio que este sítio de Internet utiliza, mediante os serviços de Google Analytics, Google Display, Remarketing e Google Analytics Demographics, serviços prestados por Google, Inc., sediada em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos («Google»). A informação fornecida pelo cookie (incluindo o teu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google nos servidores dos EUA. A Google usará esta informação conforme a Política de Privacidade do Google Analytics (http://www.google.com/intl/es/policies/privacy) e a Política de Privacidade do Google Ads (http://www.google.com/intl/es/policies/technologies/ads).

A finalidade do uso deste tipo de cookies é gerir o acesso ao sítio de Internet, medir a audiência do mesmo e obter informação estatística que ajude a melhorar as visitas e o posicionamento na Internet.

A qualquer momento, poderá desativar o Google Analytics para publicidade de Display, assim como personalizar a Rede de Display do Google alterando as preferências no link https://www.google.com/settings/ads, ou utilizar o complemento de desativação para navegadores do Google Analytics em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Os cookies serão instalados no seu computador a partir do momento em que manifeste a sua vontade de navegar na Internet de um dos seguintes modos:

• Movendo-se verticalmente na página de Internet;
• Clicando em qualquer ponto ou link da página de Internet;
• Permanecendo na página de Internet durante mais de 15 segundos.

Desta forma, o utilizador aceita o uso de cookies e arquivos de rastreio de endereços IP cujo uso permite à CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS recolher dados para efeitos estatísticos, como: data da primeira visita, número de vezes que visitou, data da última visita, URL e domínio de que provém, explorador utilizado e resolução do monitor.

Em todo caso, o utilizador poderá impedir a instalação de cookies ou apagar os que tenham sido instalados configurando o seu navegador ou usando aplicações específicas. No entanto, a Cambridge Assessment English Spain & Portugal não se responsabiliza caso a desativação dos mesmos obste ao bom funcionamento da página de Internet. A informação obtida é totalmente anónima, e em nenhum caso pode ser associada a um utilizador concreto e identificado.

Podes desativar o uso de cookies, mas tal pode limitar a funcionalidade das páginas de Internet do nosso sítio ou o teu acesso a este sítio. Para mais informação sobre a política de cookies de Cambridge Assessment English, visita http://www.cambridgeassessment.org.uk/footer/privacy-settings.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da página de Internet www.cambridgeparati.pt, assim como dos elementos contidos na mesma (nomeadamente imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade da Cambridge Assessment English Spain & Portugal ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados, salvo indicação em contrário. A Cambridge Assessment é uma marca registada da Universidade de Cambridge no Reino Unido e noutros países.

Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua variante de colocar à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página de Internet, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Cambridge Assessment English Spain & Portugal.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos da Propriedade Intelectual e Industrial de que é titular a Cambridge Assessment English Spain & Portugal, criadora do sítio de Internet www.cambridgeparati.pt. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado ou para ajudar os estudantes de uma escola a preparar-se para um exame oferecido pela Cambridge Assessment English Spain & Portugal, mas para mais nenhum outro fim.

Podes fazer uma cópia temporária destas páginas para as visualizar com um navegador, mas em mais nenhum caso deverás copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo destas páginas na sua totalidade ou em parte sem o consentimento prévio, por escrito, da Cambridge Assessment English Spain & Portugal.

O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da Cambridge Assessment English Spain & Portugal, criadora do sítio de Internet www.cambridgeparati.pt.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal, criadora do sítio de Internet www.cambridgeparati.pt, não pode ser responsabilizada, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam resultar em situações como: erros ou omissões de conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6. LINKS

Caso em www.cambridgeparati.pt sejam apresentados links ou hiperlinks para outros sítios de Internet, a Cambridge Assessment English Spain & Portugal não exercerá nenhum tipo de controlo sobre os referidos sítios e conteúdos. Em nenhum caso a Cambridge Assessment English Spain & Portugal assumirá responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a um sítio de Internet alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida nos referidos hiperlinks ou noutros sítios de Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

7. MODIFICAÇÕES

A Cambridge Assessment English Spain & Portugal reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes estão apresentados ou localizados no seu portal.

8. MODIFICAÇÕES

A relação entre a Cambridge Assessment English Spain & Portugal e o utilizador será regida pela legislação espanhola vigente e qualquer litígio será submetido aos Juízos e Tribunais da cidade de Madrid.

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